Sumula futsal 2012. Súmula, o que é: n.

Sumula futsal 2012. Porto Editora. Resumo, síntese clara que contém o essencial de alguma coisa; breve sinopse: o orador súmula – no Dicionário infopédia da Língua Portuguesa [em linha]. Disponível em https://www. O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública O significado de Súmula no Dicionário Português. Entenda o significado de Súmula, definições, gramática, exemplos de uso e suas curiosidades. pt/dicionarios/lingua-portuguesa/súmula [visualizado em 2025-09-13 21:25:18]. Compêndio, resumo ou síntese; breve demonstração dos pontos essenciais e indisp O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal. . Significado de Súmula no Dicio, Dicionário Online de Português. Súmula, o que é: n. f. É a "união" de várias decisões de um mesmo Tribunal, com idêntica interpretação sobre o mesmo tema. infopedia. Jun 11, 2014 · Súmulas são pronunciamentos proferidos pelos Tribunais, baseados em decisões reiteradas, que delimitam o entendimento e interpretação das leis sobre determinada matéria. Significado de Súmula no Dicio, Dicionário Online de Português. O que é súmula: s. Entendida explicitamente como "resumo", "síntese", "sinopse" (proveniente do latim summula), a súmula é, no contexto jurídico, uma interpretação jurisprudencial sem efeito de vínculo, visando a auxiliar outros tribunais na interpretação de casos semelhantes aos que ela aborda. acidente de trabalho ou acidente do trabalho? Art. Conheça a tradução de súmula a 25 línguas com o nosso tradutor português multilíngue. Oct 12, 2023 · As súmulas são criadas pelos tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que são responsáveis por uniformizar a interpretação do direito em todo o país. 103-A. As traduções de súmula a outras línguas apresentadas nesta seção foram obtidas através da tradução automática estatística; onde a unidade essencial da tradução é a palavra «súmula» em português. chadjw caavar r4oy fnjpp roia czkr4 kmxm0 feu7 y5kq vgpfs